Pozzobon Advogados – Direito Penal e Direito Ambiental
Pozzobon Advogados – Direito Penal e Direito Ambiental. Advocacia especializada em causas criminais e ambientais.
Informações sobre a nossa atuação:
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Direito Penal
- Acompanhamento de advogado criminalista especializado em Direito e Processo Penal;
- Atuação a partir da lavratura de Autos de Prisão em Flagrante ou Termos Circunstanciados;
- Defesa e acompanhamento em acusações, perante primeira instância, Tribunais Regionais Superiores (STJ e STF);
- Acompanhamento de prisões em flagrante e Impetração de Habeas Corpus;
- Tribunal do Júri.
- Acompanhamentos de apreensões, prisões e depoimentos perante autoridades policiais e Ministério Público;
- Acompanhamento e orientação em processos investigativos – inquéritos;
- Defesa em processos criminais, análise de propostas de transação penal e suspensão condicional do processo;
- Atuação perante Tribunais Regionais e Superiores (STJ e STF);
- Vide também: https://pt.wikipedia.org/wiki/Direito_penal
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Direito Ambiental
- Regularização de empreendimentos, obras e atividades.
- Defesa em Ações Demolitórias.
- Ações Anulatórias, Mandado de Segurança.
- Atividades em desconformidade com o Plano Diretor e com a legislação ambiental.
- Intervenções em APP.
- Defesa em autos de infração, embargos de obras e atividades.
- Assessoria jurídica em casos de poluição e danos ambientais.
- Licenciamento Ambiental: licença prévia, licença de instalação e licença de operação – assessoria jurídica.
- Termos de Ajustamento de Conduta.
- Termos de Compromisso Ambiental.
- Direito de Construir.
- Patrimônio histórico e cultural.
- Vide também: https://pt.wikipedia.org/wiki/Direito_ambiental